Aviso Legal

Direito à Informação
Informamos que este site https://verbenas.es/ é propriedade da FUN VERBENAS S.L., com N.I.F. B54400155 e sede social na Calle Manuel de Falla, nº13, Parque Empresarial 03203, Elche, Alicante, registrada no Registro Mercantil de Alicante, Tomo 3357, Folio 33, Seção, inscrição 1, Folha A-115973.

O acesso e/ou uso do Site atribui ao visitante a condição de usuário.

O usuário pode entrar em contato com a VERBENAS através do seguinte endereço de e-mail: hello@verbenas.com

Uso do Site

O Usuário assume a responsabilidade pelo uso do Site. O Site pode fornecer acesso a diversos textos, gráficos, desenhos, designs, fotografias, conteúdos multimídia e informações (doravante, "Conteúdo") pertencentes à VERBENAS ou a terceiros.

O Usuário deve fazer uso adequado dos Conteúdos e dos serviços oferecidos através do Site, comprometendo-se, entre outras coisas, a não utilizá-los para:

  • Realizar atividades ilícitas, ilegais ou contrárias à boa fé e à ordem pública;

  • Provocar danos aos sistemas físicos e lógicos do Site da VERBENAS, de seus fornecedores ou de terceiros;

  • Introduzir ou disseminar vírus informáticos ou quaisquer outros sistemas físicos ou lógicos que possam causar os danos acima mencionados;

  • Tentar acessar, utilizar e/ou manipular dados da VERBENAS, de terceiros colaboradores ou de outros usuários;

  • Reproduzir, copiar, distribuir, permitir o acesso público por qualquer meio de comunicação pública, transformar ou modificar os Conteúdos, salvo autorização prévia da VERBENAS;

  • Remover, ocultar ou manipular os Conteúdos sujeitos a direitos de propriedade intelectual ou industrial, bem como os dados identificativos desses direitos da VERBENAS ou de terceiros, assim como dispositivos técnicos de proteção ou quaisquer mecanismos de informação inseridos nos Conteúdos.

A VERBENAS reserva-se o direito de investigar e denunciar qualquer das condutas acima, de acordo com a lei, bem como colaborar com as autoridades na investigação dessas atividades.

A VERBENAS poderá suspender temporariamente e sem aviso prévio o acesso ao Site por motivos de manutenção, reparação, atualização ou melhoria. Sempre que possível, a VERBENAS informará os usuários com antecedência sobre a data prevista da suspensão. A VERBENAS não se responsabiliza pelo uso que os usuários façam do Conteúdo do Site.

Propriedade Intelectual e Industrial

Todos os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo e design gráfico deste Site (incluindo, a título exemplificativo: imagens, som, áudio, vídeo, software, textos, marcas ou logotipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais utilizados, programas de computador necessários para seu funcionamento, acesso e uso etc.) são de propriedade exclusiva da VERBENAS ou de terceiros que autorizaram seu uso. Portanto, a VERBENAS detém os direitos exclusivos de exploração desses conteúdos e design gráfico.

Conforme o Real Decreto Legislativo 1/1996, de 12 de abril, que aprova o Texto Refundido da Lei de Propriedade Intelectual, e a Lei 17/2001, de 7 de dezembro, de Marcas, bem como qualquer outra legislação complementar, é proibida a reprodução, transmissão, adaptação, tradução, distribuição ou comunicação pública, incluindo a disponibilização ou qualquer outra forma de exploração comercial e/ou modificação de todo ou parte do conteúdo do Site, sem autorização prévia e expressa da VERBENAS.

A VERBENAS não concede nenhuma licença ou autorização para uso de seus direitos de propriedade intelectual ou industrial, nem qualquer outro direito relacionado com o Site e/ou seus conteúdos ou serviços.

O Usuário compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da VERBENAS. É permitida a reprodução e armazenamento temporário do conteúdo do Site apenas na medida estritamente necessária para visualização e uso por meio de um computador, tablet ou telefone pessoal.

A legitimidade dos direitos de propriedade intelectual ou industrial sobre os conteúdos fornecidos pelos usuários é de responsabilidade exclusiva dos mesmos, que responderão por qualquer reclamação de terceiros derivada do uso indevido dos conteúdos do Site.

Proteção de Dados

O uso deste Site pode requerer o fornecimento de dados pessoais por parte dos usuários. A VERBENAS trata essas informações em conformidade com a legislação vigente, conforme detalhado em sua Política de Privacidade.

Responsabilidade e Garantias

A VERBENAS declara que adotou todas as medidas necessárias, dentro de suas possibilidades e considerando o estado atual da tecnologia, para garantir o funcionamento adequado do Site e a ausência de vírus ou outros componentes prejudiciais.

Contudo, a VERBENAS não poderá ser responsabilizada por:

  • A veracidade, integridade ou atualização dos dados fornecidos pelos usuários;

  • A interrupção do funcionamento do Site ou falhas informáticas, falhas telefônicas, desconexões, atrasos ou bloqueios causados por deficiências ou sobrecarga nas linhas telefônicas, centros de dados, sistemas da Internet ou outros sistemas eletrônicos;

  • Quaisquer danos causados por terceiros que violem os sistemas de segurança da VERBENAS, desde que esta tenha cumprido seu dever de diligência.

A VERBENAS não se responsabiliza pelo uso que os usuários possam fazer dos conteúdos incluídos no Site.

Duração e Modificações

Este Aviso Legal permanecerá em vigor por prazo indeterminado. A VERBENAS poderá modificar, a qualquer momento, os termos aqui estipulados, que entrarão em vigor assim que publicados.

A VERBENAS poderá eliminar, adicionar ou alterar os conteúdos e serviços prestados, bem como a forma como são apresentados ou localizados. Serão consideradas válidas as condições publicadas no momento do acesso do usuário ao Site.

Hiperligações

A VERBENAS informa aos usuários que, segundo seu conhecimento, os links incluídos no Site não são prejudiciais e contêm informações corretas. No entanto, como o controle desses links não depende da VERBENAS, ela não assume responsabilidade pelas consequências do acesso a outros sites ou aplicações.

Neste sentido, a VERBENAS não se responsabiliza pelas informações contidas em links de terceiros nem por qualquer efeito que possa resultar dessas informações.

A inclusão de links para outros sites ou aplicativos não implica aprovação de seus conteúdos pela VERBENAS, nem qualquer relação entre a VERBENAS e seus proprietários.

O acesso a esses conteúdos é de responsabilidade exclusiva do usuário e sujeito às condições de uso dos mesmos.

Salvaguarda e Interpretação

Este Aviso Legal constitui um acordo entre cada usuário e a VERBENAS.

Se qualquer autoridade competente declarar uma disposição ilegal, inválida ou inaplicável, essa declaração não afetará a validade das demais cláusulas.

A falta de exigência, por parte da VERBENAS, do cumprimento estrito de qualquer das disposições deste Aviso Legal, não poderá ser interpretada como renúncia ao seu direito de exigir o cumprimento no futuro.

Informações Gerais

A VERBENAS tomará todas as medidas legais cabíveis, civis e penais, contra qualquer violação deste Aviso Legal ou uso indevido de seu portal.

Notificações

A VERBENAS poderá realizar comunicações através do endereço de e-mail fornecido pelos usuários nos formulários de registro ou por qualquer outro meio de contato informado.